Pai quis assegurar a Eluana a concretização de um desejo calado havia 17 anos pelo silêncio do coma

Debora Diniz e Tatiana Lionço* - O Estado de S.Paulo

POLÊMICA - De protetora, família passou a homicida potencial da jovem
- Eluana Englaro sofreu um acidente de carro aos 21 anos e viveu 17 em coma sob cuidados médicos permanentes para se manter viva. Durante 12 anos, seu pai lutou na Justiça italiana em busca de autorização para deixá-la morrer. Segundo ele, essa era a vontade expressa de Eluana antes de sofrer o acidente. As últimas semanas foram de intensa controvérsia na sociedade italiana, em especial com a Igreja Católica, cuja posição era de radical oposição a deixá-la morrer. Um dos principais legados da história de Eluana foi ter acendido o debate em países católicos sobre os limites da medicalização e o direito de morrer.É um equívoco descrever a morte de Eluana como eutanásia. Eutanásia é um ato médico que provoca a morte de uma pessoa pelo uso de medicamentos, sendo a injeção de potássio o recurso mais comum. A pessoa não está agonizante ou em estado vegetativo, mas em estágios avançados de uma doença. Em geral, os casos de eutanásia ocorrem após a certeza de um diagnóstico de doença letal e degenerativa, mas em um momento em que a pessoa se encontra lúcida para a tomada de decisões. A eutanásia é proibida em quase todos os países, sendo a Holanda e a Bélgica raras exceções. Muitos casos de eutanásia na Holanda são de idosos que apresentaram os sintomas intermediários da doença de Alzheimer: são pessoas que vivem sob a certeza do prognóstico da demência total, mas ainda estão lúcidas para a tomada de decisão.Eluana não morreu por eutanásia médica. Simplesmente foi retirado de sua rotina de cuidados aquilo que a mantinha em sobrevida. Há quem defina esse processo como "eutanásia passiva". Na América Latina, a decisão da corte colombiana autorizando a eutanásia passiva em 1998 foi um marco no debate internacional. O adjetivo "passivo" indicaria que não se provoca diretamente a morte, apenas se retiram medicamentos, alimentos ou hidratação. Há uma expectativa moral de que a morte simplesmente tenha seguido seu curso natural, afastando-se o excesso de tecnologia do corpo agonizante. A fronteira entre eutanásia passiva e ativa é tênue, mas a diferenciação oferece conforto aos teólogos, médicos e enfermeiros envolvidos na tomada de decisão sobre a morte. É nessa redescrição moral que se entende a morte de Eluana como natural - foi dado a ela o direito de morrer.O avanço da tecnologia médica tornou a morte um fato indeterminado na vida de uma pessoa. É possível estender a sobrevida por longos períodos, e Eluana é um exemplo disso. Quase metade de sua existência foi vivida sob a vigilância de aparelhos. Se, por um lado, esse excesso de medicalização acende o tema do direito de morrer, por outro, também provoca o debate sobre o direito das famílias ao luto. O pai de Eluana representava esse segundo lado da questão. A família de Eluana foi forçada a viver uma melancolia prolongada, uma espera permanente e indefinida pela morte efetiva da filha. A morte foi suspensa pela tecnologia médica, mas não foi oferecida a alegria da recuperação. Por isso, associado ao direito de morrer de Eluana, estava o direito ao luto da família.

*Debora Diniz, antropóloga, e Tatiana Lionço, psicóloga, são pesquisadoras da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Resolução CFM Nº1805/2006

Resolução do CFM sobre terminalidade de vida

O Diário Oficial da União do último dia 28 de novembro de 2006 publicou (à pág. 169) a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre terminalidade da vida (veja a íntegra do documento abaixo). Desta forma, a Resolução e suas disposições e recomendações, aprovadas pelo plenário do CFM em 9 de novembro de 2006, entram em vigor plenamente.

De acordo com a Resolução, na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis, é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou seu representante legal.

A Resolução também trata das obrigações dos médicos e do direito do paciente de receber todos os cuidados necessários para alívio do sofrimento. Ela foi proposta pela Câmara Técnica sobre a Terminalidade da Vida composta pelo Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina de São Paulo e Sociedade Brasileira de Bioética.

Fonte: site do CFM (http://www.cfm.org.br/)

Anexos:
>> Resol CFM 1805-06A ética e os pacientes terminais

Aspectos sociais dos comportamentos suicidas - Reflexões acerca de “Sobre o suicídio”, de Karl Marx

Aproveitando as discussões a respeito da situação da moça italiana, e considerando a tão em voga temática do suicídio, posto o texto referente a apresentação que fiz no II Congresso em Morte e Morrer, realizado em Brasília, em 2008. O texto é uma análise do livro "Sobre o Suicídio", de Karl Marx.

O suicídio não deve ser visto como um ato aleatório de alguém que não sabe como lidar com frustrações e situações estresse. Há um propósito definido, resultado de uma lógica inflexível e implacável que move a pessoa rumo a uma única resposta (Wang e Ramadam, 2004). A autodestruição pode ser vista, assim, como um modo de resolver um dilema, uma situação considerada intolerável. Cabe aos pesquisadores, clínicos, equipes de saúde, entre outros, então, solucionar este quebra-cabeça produtor de um intenso sofrimento.

Karl Marx escreveu, em 1846, um ensaio a partir das memórias de Jacques Peuchet, ex-arquivista policial e curioso a respeito dos inúmeros casos de suicídio ocorridos na França. Neste ensaio, Marx nos dá várias idéias a respeito do que levaria uma pessoa à autodestruição. O ponto de partida para suas reflexões é a relação entre o suicídio e a sociedade. Para ele,
“As doenças debilitantes, contra as quais a atual ciência é inócua e insuficiente, as falsas amizades, os amores traídos, os acessos de desânimo, os sofrimentos familiares, as rivalidades sufocantes, o desgosto de uma vida monótona, um entusiasmo frustrado e reprimido são seguramente razões de suicídio para pessoas de um meio social mais abastado, e até o próprio amor à vida, essa força enérgica que impulsiona a personalidade, é freqüentemente capaz de levar uma pessoa a livrar-se de uma existência detestável.” (2006, p. 24).

Este trecho do ensaio de Marx chama atenção para uma gama de fatores de natureza diversa que podem levar ao suicídio. Essas “razões” que para Marx explicam porquê uma pessoa é levada a acabar com sua própria vida, hoje são consideradas fatores de risco, os quais envolvem a associação entre atributos do indivíduo, grupo ou ambiente que potencializam a chance de se estabelecer uma condição relacionada ou não a um determinado tipo de doença. No caso do suicídio ou tentativa de suicídio, as chances aumentam de forma diretamente proporcional ao aumento dos fatores de risco presentes (Meleiro e Teng, 2004). Assim, podemos fazer um paralelo entre as “razões para o suicídio” de Marx e conhecidos fatores de risco de suicídio:
a) “Doenças debilitantes”: inúmeros estudos mostram as correlações entre doenças mentais e suicídio e tentativa de suicídio (OMS, 2000). A Organização Mundial da Saúde aponta distúrbios de personalidade, esquizofrenia, alcoolismo e outros distúrbios mentais, orgânicos ou não, como grupos diagnósticos com grande risco de suicídio.
b) “Falsas amizades”: estudos demonstram que pessoas que tentam suicídio possuem uma rede de apoio social escassa e a percebem como insatisfatória. A falta de uma rede de apoio social eficaz pode resultar no aumento dos níveis de angústia, depressão e de estresse (Gaspari e Botega, 2002).
c) “Amores traídos”: problemas amorosos, conflitos familiares e conjugais são comumente identificados como determinantes de um ato suicida (Grossi e Vansan, 2002).
d) “Desgosto de uma vida monótona, um entusiasmo frustrado e reprimido”: no caso de adultos jovens, dificuldades em lidar com as demandas dessa etapa do desenvolvimento podem surgir, seja pela falta de objetivos de vida, por manterem projetos irreais, por criarem dependência de relacionamentos interpessoais instáveis, por encontrarem pouco apoio nesses projetos, ou mesmo pela falta de um projeto de vida real e eficaz (Tavares e cols, 2004).
e) “Rivalidades sufocantes”: a literatura mostra que a relação entre dificuldades enfrentadas no trabalho, considerado um elemento identitário fundamental no mundo contemporâneo, e características da experiência atual do indivíduo podem gerar angústias, conflitos e sofrimentos que podem irromper em estados de crise (Tavares, 2004). As pessoas podem desacreditar em suas chances de obter sucesso e ascender no mundo de hoje, em que a competição, o individualismo e a exclusão prevalecem (Tavares e cols, 2004).
f) “Sofrimentos familiares”: estudos apontam características comuns em famílias de suicidas, principalmente a presença de dinâmicas familiares disfuncionais (Osvath, Vörös, e Fekete, 2004; Gutstein, 1991; Koopmans, 1995; Shagle e Barber, 1993).
g) “Acessos de desânimo”: a depressão é um fator de risco para o suicídio, sendo o diagnóstico mais comum em casos de suicídio completo (OMS, 2000). A depressão também é mais associada a suicídios femininos que masculinos.

Apesar da obra tratar, sobretudo, do sofrimento das classes mais abastadas, é a miséria, segundo Marx, a maior causa do suicídio: a miséria gera a luta social e traz o sofrimento para a sociedade capitalista. Assim, seria o caráter capitalista da sociedade o gerador de tantos suicídios, o que leva Marx a questionar, justamente, o papel da sociedade no sofrimento do indivíduo:
“Que tipo de sociedade é esta, em que se encontra a mais profunda solidão no seio de tantos milhões; em que se pode ser tomado por um desejo implacável de matar a si mesmo, sem que ninguém possa prevê-lo? Tal sociedade não é uma sociedade; ela é, como diz Rousseau, uma selva, habitada por feras selvagens.” (idem, p.28)

Marx considera que somente com uma reforma da ordem social poderiam ser feitas mudanças capazes de prevenir suicídios. Para ele, o suicídio é mais um entre uma infinidade de sintomas decorrentes da luta social, um exemplo da tirania familiar que não foi eliminada pela Revolução Francesa.

Ao fim do ensaio, Marx conclui que “na ausência de algo melhor, o suicídio é o último recurso contra os males da vida privada.” (p.48). Em resumo, Marx traz a idéia da sociedade como uma instância maior causadora de sofrimento, passando pelas rígidas normas impostas por esta à família, até chegar às características individuais, às idiossincrasias e vivências de cada um, que poderiam levar ao suicídio, visto pelo indivíduo como única saída desses perversos e angustiantes dilemas.

A obra de Marx nos mostra que considerar apenas fatores individuais como riscos e causas do suicídio é esquecer que este vive em uma família dentro de uma sociedade, seja ela qual for. Ignorar os elementos interacionais relacionados aos comportamentos suicidas limita qualquer trabalho de prevenção ao suicídio, que devem também considerar como fatores de risco a possível toxidade das relações familiares e das pressões sociais e culturais.

Referências bibliográficas

Gaspari, V.P.P. & Botega, N.J. (2002). Rede de apoio social e tentativa de suicídio. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 51 (4), 233-240.

Grossi, R. & Vansan, G.A. (2002) Mortalidade pos suicídio no município de Maringá (PR). Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 51 (2), 101-111.

Gutstein, S.E. (1991). Suicídio de adolescentes: a perda da reconciliação. In: Walsh, F., & McGoldrick, M. (1991). Morte na família: Sobrevivendo às perdas. (C.O Dornelles, Trad). Porto Alegre: Artes Médicas.

Koopmans, M. (1995). A case of family dysfunction and teenage suicide attempt: applicability of a family systems paradigm. Adolescence, 30, 87-94.

Marx, K. (2006). Sobre o suicídio. São Paulo: Boitempo Editorial.

Meleiro, A.M.A.S. & Teng, C.T. (2004). Fatores de risco de suicídio. In: Meleiro, A.M.A.S., Teng, C.T. & Wang, Y.P. (org). Suicídio: estudos fundamentais (pp. 109-132). São Paulo: Segmento Farma.

Nunes, M.F. (2007). Família e comportamento suicida: um estudo exploratório de dinâmicas familiares. Dissertação de mestrado

OMS. Preventing suicide: a resource for primary health care workers. Genebra: 2000. Disponível em http://www.who.int/mental_health/media/en/59.pdf

Osvath, P., Vörös, V. e Fekete, S. (2004). Life events and psychopatology in a group of suicide attempters. Psychopathology, 37, 1, 36-40.

Shagle, S., Barber, B.K. (1993). Effects of family, marital, and parent-child conflict on adolescent self-derogation and suicidal ideation. Journal of Marriage and the Family, 55, 4, 964-974.

Tavares, M. (2004). A clínica na confluência da história pessoal e profissional. In: Diniz, G., Vasques-Menezes, I., Lima, M.E.A. & Codo, W. (orgs). O trabalho enlouquece? Um encontro entre a clínica e o trabalho. Petrópolis: Editora Vozes.

Tavares, M., Montenegro, B. & Prieto, D. (2004). Modelos de prevenção do suicídio: princípios e estratégias. In: Maluschke, M. Bucher-Maluschke, J.S.N.F. & Hermanns, K. (orgs.). Direitos humanos e violência: desafios da ciência e da prática (pp. 231-258). Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer.

Wang, Y.P. & Ramadam, Z.B.A. (2004). Aspectos psicológicos do suicídio. In: Meleiro, A.M.A.S., Teng, C.T. & Wang, Y.P. (org). Suicídio: estudos fundamentais (pp. 79-96). São Paulo: Segmento Farma.

O tempo vence todas as nossas trapaças

Por Ruth de Aquino





Benjamin Button é um filme implacável de David Fincher. Não percebi que haviam se passado quase três horas quando as luzes se acenderam. As lágrimas escorriam como se tivessem vida própria. Acaba de receber 13 indicações ao Oscar. É uma fábula que nos transporta para nossos labirintos e encruzilhadas. Para os amores, as perdas, a beleza, o vigor, a decadência e a memória. O protagonista é o tempo. Vence todas as trapaças.
O curioso caso de Benjamin Button conta a história de um bebê que nasce velho e encarquilhado, com artrite e catarata. Parece um monstrinho. A mãe morre no parto. O pai o abandona na escada de um asilo de idosos. O bebê, branco, com aparência de mais de 80 anos, é adotado pela dona do asilo, uma jovem negra que não consegue engravidar. Contra todos os prognósticos médicos, Benjamin (Brad Pitt) sobrevive, cresce, rejuvenesce e vive a vida ao contrário. Para quem almeja parecer cada vez mais jovem – e essa é uma síndrome dos nossos tempos – , a vida de Benjamin Button pode dar a impressão de ser fascinante. Mas ele acaba de fraldas, novamente bebê e dependente, com a memória zerada dos recém-nascidos, como se nada tivesse vivido. Benjamin acaba rosado, mas, no íntimo, igual a tantos idosos, que esquecem o passado, não pensam mais no futuro e quase perderam a noção do presente.
Dito assim, parece um filme assustador. Não é. Li resenhas que diziam que O curioso caso de Benjamin Button retrata a impossibilidade da paixão eterna. Tive a impressão oposta. A maior beleza do roteiro, e talvez sua maior fantasia, é exatamente acreditar na paixão eterna. A que desafia desencontros e expectativas, transcende diferenças de idade, burla todos os códigos e ignora ressentimentos ou abandonos. O amor verdadeiro existe para sempre, não necessariamente sob o mesmo teto e de acordo com as convenções, é o que nos ensina o casal Benjamin e Daisy, Brad Pitt e Cate Blanchett. Ele numa atuação impecável. O rosto carcomido da primeira metade do filme é de Brad Pitt, mas o corpo não. Ela, ruiva de olhos azuis, mais bela que jamais. A língua inglesa tem um adjetivo muito apropriado para Cate nesse filme: “mesmerizing”. Uma bailarina que fascina e hipnotiza, pelos movimentos e traços perfeitos.
A maior beleza do filme sobre o caso de Benjamin Button é a paixão que passa por cima de tudo
Na verdade, é inútil contar a história, ou onde e quando ela se passa. Tampouco importa. O roteiro é universal, o tempo é psicológico e embaralha nossas convicções com humor e crueldade. Cada um de nós reagirá de um jeito. Dependerá da idade, da experiência e do que se espera da aventura da vida. Os muito jovens na plateia não pareciam comovidos – estavam ansiosos para ver logo o momento do Brad jovem, lindo e sexy, transando loucamente. Deve existir uma idade mínima para apreciar esse filme em suas nuances, e ela não é 18 anos. Na juventude, o tempo é sempre infinito e somos imortais.
O roteiro do filme, de Eric Roth, é uma adaptação livre do conto homônimo do americano Francis Scott Fitzgerald, publicado em 1922. Fitzgerald morreu em 1940, alcoólatra, aos 44 anos. Sua mulher, Zelda, estava internada por esquizofrenia num sanatório. O conto foi escrito quando Fitzgerald tinha só 25 anos – e uma percepção aguda dos dramas da velhice. A ideia aparentemente nasceu de uma citação do romancista Mark Twain (1835-1910): “A vida seria infinitamente mais feliz se pudéssemos nascer aos 80 anos e gradualmente chegar aos 18”. Twain também dizia: “Sou velho e já passei por muitas dificuldades, mas a maioria delas nunca existiu”.
Algumas frases do filme martelam a alma. “Somos predestinados a perder as pessoas que amamos. De que outra maneira saberíamos como são importantes para nós?” “Nunca se sabe o que nos espera.” “Nossas vidas são definidas pelas oportunidades, mesmo aquelas que perdemos.” “Espero que você leve uma vida da qual se orgulhe. Ou que tenha força para começar tudo de novo.” Tudo é passageiro e do fim não se escapa. O filme nos lembra a tela Lixeiro filósofo, de Roberto Magalhães. Nela, um papel recolhido na rua diz: “Tudo que começa acaba”.



http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EMI24871-15230,00.html

SUICÍDIO, SUICÍDIO ASSISTIDO E DOENÇA CLÍNICA

A doença física é uma importante motivação para o suicídio e este conceito já é conhecido de longa data. Ele é um fator significativo em cerca de 25% dos suicídios, aumentando em conjunto com o fator idade: cerca de 50% dos suicídios em pacientes com mais de 50 anos e 70% dos suicídios em maiores de 70 anos estão relacionados com o sofrimento por doenças físicas (Herbert Hendin, 1999). As condições clínicas associadas a altas taxas de suicídio incluem o câncer, a AIDS, a úlcera péptica, a coréia de Huntington, o traumatismo craniano, a insuficiência renal e a lesão da medula espinhal.A solicitação de morte geralmente vem de pacientes que estão desesperados, independente de estarem com doença física. Apoiar ou negar esta solicitação não é uma resposta adequada. Uma avaliação psiquiátrica abrangente que deve ser feita em todos os pacientes, deve incluir questionamentos do porquê de tanto desespero e contra-atacar para proporcionar alívio para eles. Este questionamento deve incluir o histórico do contato do paciente com a morte de familiares e amigos, de crises do passado e de como elas foram contornadas e, obviamente, um histórico pregresso de depressão, assim como de tentativas de suicídio.A depressão, a ansiedade e a ambivalência sobre a morte caracterizam tanto pacientes enfermos que tentam o suicídio como aqueles que solicitam suicídio assistido. Quando as origens psicológicas e físicas do desespero dos pedidos de suicídio assistido são endereçadas, o desejo de morte diminui e os pacientes ficam, geralmente, gratos pelo tempo que lhes resta.
A melhora dos cuidados psiquiátricos e médicos para aqueles que estão com doença oferece possibilidades significativas para a prevenção do suicídio.

Fonte: Hendin H-J. Clin. Psychiatry, 1999; 60 (2): 46-50

Suicídio assistido?

Pai de italiana em estado vegetativo pede silêncio nos últimos dias da filha

Em Roma (Itália)
O pai de Eluana Englaro, a italiana de 38 anos em estado vegetativo desde 1992 que espera em um clínica que seja retirada a alimentação e a hidratação assistida que a mantém com vida, pediu silêncio e respeito nos últimos dias da filha.
Governo italiano verifica idoneidade do centro que recebeu Eluana Englaro. Em declarações publicadas hoje pelo jornal "La Repubblica", Giuseppe Englaro pediu que "se coloque uma cortina" ao redor da cama da filha.Giuseppe Englaro disse que não voltará a fazer declarações até que "termine tudo".A família Englaro pediu ontem, através de seu advogado, Vittorio Angiolini, que "o episódio final desta tragédia seja concluído com silêncio" e anunciou que não serão emitidos comunicados sobre o estado de Eluana.O silêncio e a discrição cercaram a primeira noite de Eluana na clínica Quiete, em Udine, no noroeste da Itália, onde, nos próximos dias, uma equipe de voluntários retirará progressivamente a alimentação e a hidratação da italiana.Os médicos, enfermeiros e responsáveis da clínica mantêm um silêncio total sobre o caso, respeitando o pedido da família, e policiais vigiam tanto o lado de fora do centro médico quanto a porta do quarto de Eluana, para garantir a privacidade.Durante a noite, um grupo de membros do Partido Radical e da associação Luca Coscioni fez uma manifestação diante da clínica Quiete, para pedir ao Governo que aprove uma lei sobre o testamento vital.Nestes dias, o centro médico de Udine deve se transformar no cenário da profunda divisão do país sobre o caso de Eluana, com contínuas manifestações de grupos a favor ou contra o "direito de morrer"

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/02/04/ult1766u29633.jhtm